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Pesquisa

ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira

Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira, está em Cabo Verde para o encerramento, esta sexta-feira, de uma formação para jovens líderes promovida pela Academia de Líderes Ubuntu, em parceria com a Câmara Municipal da Praia. Nesta entrevista, destaca a importância dessa iniciativa para fortalecer a liderança centrada no conceito africano de Ubuntu, que valoriza o cuidado, o diálogo e a construção de pontes. Marques, um amigo do arquipélago, também aborda os desafios enfrentados por Cabo Verde, a diáspora cabo-verdiana e a migração circular, enfatizando a necessidade de...

Para onde vai o MpD? (II)

Da História, sabe-se que minar as instituições e liquidar a sua independência insere-se no ideal dos Partidos defensores de regimes “autoritários”! A contestação a um qualquer participante num Programa de TV por um conselheiro do Primeiro-Ministro, em si mesma dá conta daquilo que se acoita e se tem acoitado junto do PM de Cabo Verde, e que inclui ou incluiu, bolsonaristas e defensores da tese de que a terra é plana, sendo o próprio PM um dirigente da Internacional Democrática do Centro, onde pontifica o Partido Popular europeu e acolhe Partidos de extrema direita, isto é,...

Relatórios de auditoria ao Fundo do Ambiente e do Turismo encaminhados ao Ministério Público – despacho do VPM e do IGF com flagrantes contradições e falsidades

Despachos e pareceres escandalosamente contraditórios e informações falsas e fraudulentas na homologação dos relatórios de auditoria aos fundos do Ambiente e do Turismo mostram como o Governo protege os gestores das duas instituições rejeitando a sua demissão e eventual processo criminal, conforme proposta dos inspectores das Finanças que terão sido inclusive ‘convidados’ a alterar essas recomendações do relatório. Ainda assim, os ‘dossiers’ do FT e FA vão ser remetidos ao Ministério Público, ARAP e Tribunal de Contas por decisão do VPM, mas o mesmo Olavo Correia...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Fundo do Turismo. O buraco foi destapado e a podridão fedeu na sala do Governo

O relatório da Inspecção Geral de Finanças sobre a gestão do Fundo do Turismo entre 2018 e 2019 virou um escândalo nacional e ainda há por onde explorar e contar – desde o duplo financiamento de obras, documentos forjados e empréstimos bancários sem fundamento legal na Câmara Municipal da Praia durante a administração de Óscar Santos, que mais fraude terá cometido no financiamento de projectos, a um inexplicável desembolso de 100 mil contos enviados à CM da Boa Vista, de José Luis Santos, sem quê, nem porquê (não houve obras e essa verba não foi encontrada nos cofres da...

Duas notas & Três lições aprendidas da prisão de duas viaturas da Câmara Municipal da Praia

a partir de 1 de janeiro de 2019, a empresa AGIR suspendeu a prestação do serviço de recolha, rompendo o contrato por duas razões: MPD deixou acumular a sua dívida, atingindo valores incomportáveis e, ainda por cima, recusou qualquer tipo de negociação, como ilustra a carta enviada pela AGIR a 21 de novembro de 2019 – 11 meses depois de ter rompido o contrato, sem qualquer resposta do MPD: “Apesar das inúmeras TENTATIVAS DE COBRANÇA e dos inúmeros esforços para uma NEGOCIAÇÃO DO PAGAMENTO do referido montante, até hoje, todos se verificaram ser infrutíferos. Numa última...

Familiares das Vítimas de Serra Malagueta. Pensão de preço de sangue é tudo que lei garante?  

A “PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE” - ARTIGO 181.º, SEÇÃO IV, DO TÍTULO VII DO ESTATUTO DOS MILITARES APROVADO PELO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2020, DE 31 DE JANEIRO vs “INDEMNIZAÇÃO POR DANO DE MORTE” – REGIME JURÍDICO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABIULIDADE CIVIL AUTOMÓVEL, NA REDAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 57/2018, DE 14 DE NOVEMBRO.